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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:35
Motorista que agrediu pedestre com barra de ferro vai a júri
O motorista Itamar Campos Paiva, que em maio do ano passado agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio, vai a júri popular nesta quarta-feira, dia 18. Acusado de tentativa de homicídio, ele estará no banco dos réus do 2º Tribunal do Júri da capital (Avenida Erasmo Braga 115, corredor C, sala 213), a partir das 13h. O julgamento será presidido pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzzelloti Baldez.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por ato ilícito. Hospital. Atendimento pós-operatório. Defeito na prestação de serviços.
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:15
Família de detento será indenizada
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os filhos de um detento, morto por agressões físicas. O juiz esclareceu que cada autor receberá a quantia de R$ 12.750, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:00
Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo
Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado
O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:00
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Justiça determinou que a Unimed continue cobrindo o tratamento do segurado, mesmo que o contrato cubra apenas 20 seções de fisioterapia por ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:15
Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.
Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 13:02
Terceira Seção deve decidir hoje quem julgará acusados da tortura e morte de chinês
Está previsto para começar hoje (10) à tarde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do processo em que se definirá quem deve julgar os acusados de torturarem e matarem Chan Kim Chang.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:30
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta
O Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do DF e Territórios, no qual o órgão ministerial afirma que a eleição indireta para Governador do Distrito Federal, marcada para sábado (17/4), estaria em desacordo com a legislação. A liminar foi negada por ausência dos requisitos autorizadores da medida.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:28
2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente
Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:04
Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:13
Morte em cruzeiro: Denúncia contra médica sérvia é recebida
A médica é acusada pelo crime de homicídio culposo na morte da estudante I.B.N., ocorrida a bordo do navio MSC Ópera em 19/12/2008.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:12
Justiça autoriza retificação de nome e gênero em certidão de nascimento de transexual
A alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:00
Homem é hospitalizado após ser esfaqueado por esposa em MS
Suspeita confessou a agressão e alegou legítima defesa
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:18
Sem provas, TJ mantém decisão que isenta médico de indenizar paciente
Autor sofreu um ferimento na testa após sobreviver a um acidente automobilístico. Ao examinar os pontos feitos pelo médico acusado, outro profissional teria retirado cacos de vidro, cabelo e fragmentos de pedras, que por consequência causaram tétano na vítima
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:55
Cabe ao empregador manter um ambiente saudável e seguro de trabalho
É do empregador a responsabilidade de manter um ambiente adequado e seguro ao bom desenvolvimento das atividades laborais, zelando pela saúde de seus empregados.